Contrato para autônomos, freelancers e pequenas empresas: escopo, preço, prazo, rescisão, multa e confidencialidade, conforme o Código Civil. Baixe em PDF e Word.
Texto completo com base na lei vigente, preenchido com os seus dados. Você confere tudo na prévia antes de pagar.
Venda de carro ou moto entre particulares: dados do veículo, pagamento, entrega, débitos anteriores e prazos de transferência e comunicação de venda do CTB.
Sim. O contrato funciona para pessoa física ou jurídica, de um lado e de outro, e tem cláusula expressa de autonomia, sem vínculo empregatício.
O Código Civil limita a prestação de serviços a 4 anos por contrato (art. 598). Depois disso, basta firmar um novo.
Quanto mais detalhado, melhor: entregáveis, quantidade de revisões, o que não está incluído. A descrição é o que evita discussão depois.
Sim. No campo de condições de pagamento você escreve livremente, por exemplo 50% na assinatura e 50% na entrega.